Direito penalCorrupção passiva

• (FCC 2007)

Pedro é funcionário público, exercendo as funções de guarda de presídio. Pedro solicitou a um presidiário quantia em dinheiro para fornecer-lhe um aparelho celular cujo uso fora proibido. O presidiário aceitou, mas o aparelho não lhe foi entregue, nem a quantia solicitada foi paga. Nesse caso, Pedro


A) responderá por crime de prevaricação.

B) não responderá por nenhum delito, por tratar-se de fato atípico.

C) não responderá por nenhum delito, por que não houve início de execução.

D) responderá por tentativa de corrupção passiva.

E) responderá por crime de corrupção passiva.


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