Direito penalCorrupção passiva

• (Quadrix 2021)

No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.


A) O crime de corrupção passiva se consuma somente quando o agente, efetivamente, solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.

B) A culpa é o elemento subjetivo exigido pelo tipo penal que prevê o delito de corrupção passiva.

C) O crime não pode ser praticado via omissão imprópria.

D) Somente o funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de corrupção passiva.

E) O crime não admite causas de aumento de pena.


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