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Direito penalCorrupção passiva


EXERCÍCIOS - Exercício 29

  • (FGV 2015)

Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercício dessa sua função, solicita de um advogado que realizava atendimento a quantia de R$400,00 para adiantar a juntada de determinada petição. Insatisfeito com a conduta de Caio, de imediato o advogado recusou a solicitação e denunciou o ocorrido ao Ministério Público. Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que Caio deverá ser responsabilizado pela prática de um crime de:


A) corrupção ativa, consumado;

B) corrupção passiva, tentado;

C) corrupção ativa, tentado;

D) concussão, consumado;

E) corrupção passiva, consumado.


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