Direito penalCorrupção passiva

• (VUNESP 2015)

O funcionário público que tem conhecimento de infração cometida no exercício do cargo por subordinado e que, por indulgência, não promove sua res­ponsabilização e também não comunica o fato ao superior competente para tanto pratica


A) corrupção ativa (CP, art. 333).

B) corrupção passiva (CP, art. 317)

C) fato atípico, pois não está descrito expressa­mente como crime no CP.

D) condescendência criminosa (CP, art. 320)

E) prevaricação (CP, art. 319).


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