Direito penalCorrupção passiva

• (VUNESP 2019)

A conduta de solicitar, para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura crime de


A) peculato (CP, art. 312).

B) concussão (CP, art. 316).

C) excesso de exação (CP, art. 316, § 1º).

D) corrupção passiva (CP, art. 317).

E) corrupção ativa (CP, art. 333).


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