Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação

• (FCC 2021)

Em um contrato, Marcos doou um automóvel para Hugo, que se obrigou, por cláusula constante do próprio instrumento de doação firmado por ambos, a utilizar o veículo para transportar Marcos de sua casa até a faculdade pelo prazo de um ano. Tal cláusula é


A) válida e configura um exemplo de encargo em uma doação modal.

B) válida, mas transmuda a natureza do contrato de doação, que deixa de ser de doação e passa a ser de permuta.

C) válida, mas transmuda a natureza do contrato de doação, que deixa de ser de doação e passa a ser compra e venda.

D) nula, por desvirtuar o contrato de doação, que deve ser gratuito.

E) nula, por desvirtuar o contrato de doação, que é unilateral.


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