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Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação


EXERCÍCIOS - Exercício 98

  • (IADES 2019)

Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.


A) O empréstimo gratuito de bens infungíveis é denominado mútuo.

B) A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.

C) No contrato de empreitada, a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais é presumida.

D) O mandato não pode ser tácito.

E) No transporte de pessoas, a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro é elidida pela demonstração de culpa de terceiro.


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