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Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação


EXERCÍCIOS - Exercício 90

  • (VUNESP 2008)

Assinale a alternativa correta.


A) O doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, exceto se se tratar de todos os seus bens.

B) É possível, no contrato de doação, cláusula de reversão em favor de terceiro, com a morte do doador.

C) Com a cláusula de reversão, se o doador falecer antes do donatário, com a morte deste, os bens passam aos herdeiros do doador.

D) O doador pode estipular que os bens doados voltem para seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.


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