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Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação


EXERCÍCIOS - Exercício 56

  • (MPE-SC 2013)

ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Quando trata sobre a doação, o Código Civil menciona que aquela feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.



C) Certo

E) Errado


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