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Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação


EXERCÍCIOS - Exercício 85

  • (FCC 2009)

A doação pode ser revogada


A) por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.

B) por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.

C) por ingratidão se feita para compensar serviços prestados.

D) se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.

E) por ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.


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