Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação
- (IESES 2019)
Em relação aos contratos, responda:
I. Podem ser revogadas por ingratidão as doações se o donatário injuriou gravemente ou o caluniou o doador.
II. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário.
III. A cláusula de retrovenda pode ser colocada em contrato de compra e venda de bem móvel e imóvel, e confere ao vendedor o direito potestativo de recobrar o bem em prazo determinado.
IV. O direito de retrato, que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.
Assinale a correta:
A) Todas as assertivas são verdadeiras.
B) Apenas as assertivas I, lI e IlI são verdadeiras.
C) Apenas as assertivas lI e IlI são verdadeiras.
D) Apenas as assertivas I, II e IV são verdadeiras.
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