Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação
- (NC-UFPR 2013)
Com fundamento no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
A) Se o fiador se tornar insolvente ou incapaz, poderá o credor exigir que seja substituído.
B) É defeso às partes, por cláusula expressa, excluir a responsabilidade pela evicção.
C) As dívidas de jogo ou de aposta, por serem exemplos de obrigação natural, não obrigam a pagamento. No entanto, nunca se pode recobrar a quantia voluntariamente paga.
D) Nos contratos de adesão, cláusulas contraditórias são consideradas nulas.
E) Sendo lícito às partes estipular contratos atípicos, pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
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