Questões de concurso - Direito civil - Contratos em espécie - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 53

(MPE-SP 2013)

Relativamente à revogação de doação, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.

A) O direito de revogar a doação não se transmite aos herdeiros do doador, nem prejudica os do donatário, mas os herdeiros podem prosseguir na ação iniciada pelo doador, continuando-a contra os herdeiros do donatário, se este falecer depois de ajuizada a lide.

B) A doação pura poderá ser revogada se o donatário cometeu ofensa física contra o doador.

C) A doação pura poderá ser revogada se o donatário recusou os alimentos que poderia ministrar ao doador, que deles necessitava.

D) Se o donatário cometeu ofensa física contra a esposa do doador, sendo a doação onerada com encargo e se este já tiver sido cumprido, a doação não é passível de revogação por ingratidão.

E) Se o donatário cometeu ofensa física contra ascendente do doador, tratando-se de doação puramente remuneratória, pode ser revogada por ingratidão.

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