Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (AOCP 2017)
Um funcionário candidatou-se à vaga da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Duas semanas antes da eleição, ele foi demitido sem justa causa por seu empregador. Com base nas informações prestadas, assinale a alternativa correta.
A) Caso o funcionário já tivesse sido eleito, este gozaria da estabilidade para empregado eleito para a CIPA.
B) Supondo que o funcionário não tivesse sido demitido, este, por ser candidato à vaga da CIPA, manteria o benefício de jornada de trabalho reduzida em 10% (dez por cento).
C) O aviso prévio dado aos candidatos de vaga da CIPA é dado em dobro, independente de ser pago ou cumprido.
D) Por ser candidato, o funcionário a reclamatória trabalhista contra seu empregador deverá ocorrer por intermédio de seu respectivo Sindicato, não podendo ser objeto de conciliação.
E) Mesmo sendo candidato, o funcionário goza do benefício da estabilidade em seu emprego, a qual será estendida até um ano após o mandato, caso seja eleito.
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