Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (VUNESP 2019)
Para que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes exercite suas atribuições à luz da Norma Regulamentadora 5 e considerando o contexto com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, é necessário que, entre outras,
A) realize antes das reuniões ordinárias e, excepcionalmente, antes das reuniões extraordinárias, verificações nos ambientes de trabalho, visando identificar condições de trabalho que acarretem riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
B) paralise máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores, comunicando de imediato o fato ao SESMT ou ao empregador para as providências cabíveis.
C) elabore, em conjunto com os integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, seu plano de ação, que deverá estar articulado com a programação do SESMT para o período de seu mandato.
D) participe, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores.
E) identifique os riscos do processo de trabalho e elabore o mapa de riscos com a participação de todos que trabalham no estabelecimento e encaminhe para aprovação do SESMT.
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