Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (INSTITUTO AOCP 2016)
Com base na NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, com relação à organização, é correto afirmar que
A) a CIPA será composta de representantes do empregador, de acordo com o dimensionamento previsto em primeira reunião entre os envolvidos.
B) os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem de filiação sindical exclusivamente os empregados indicados.
C) o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
D) serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, podendo apenas ocorrer a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 460, da CLT.
E) os empregados designarão entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregadores escolherão entre os titulares o vice-presidente.
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