Direito constitucionalPartidos políticos

• (IDIB 2020)

Sobre os partidos políticos, é correto afirmar que:


A) devem prestar contas perante o Ministério Público, inclusive acerca do recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.

B) são entidades sem personalidade jurídica e sem fins lucrativos.

C) têm direito a recursos do fundo partidário se tiverem recebido votos válidos nas eleições.

D) os seus estatutos devem estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 104

Vamos para o Anterior: Exercício 102

Tente Este: Exercício 133

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional