Direito constitucionalPartidos políticos
- (OBJETIVA 2019)
Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados certos preceitos, pode-se afirmar que:
A) A criação e a fusão dos partidos políticos serão livres, mas a extinção dependerá de permissão do Poder Executivo.
B) A criação e a fusão dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo, mas a extinção será livre.
C) A criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.
D) A criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos serão livres.
E) A criação e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.
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