Direito ambientalPrincípios e objetivos da pnma

• (IDCAP 2019)

Com base na Lei que rege a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta.


A) Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

B) Recursos ambientais são: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

C) Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta, por exemplo, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

D) Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

E) Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.


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