Direito ambientalPrincípios e objetivos da pnma
- (VUNESP 2015)
Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,
A) lancem matérias em dissonância com a qualidade tecnológica fixada pelas normas da ABNT.
B) afetem 70% das interações de ordem física do meio ambiente.
C) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
D) afetem as condições sociais ou fitossanitárias da biota.
E) criem condições favoráveis às ações políticas e econômicas.
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