Direito ambientalPrincípios e objetivos da pnma

• (FCC 2014)

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo


A) a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.


B) a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.


C) assegurar os direitos sociais.


D) o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.


E) a redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes.


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