Direito ambientalPrincípios e objetivos da pnma

• (COPS-UEL 2011)

Nãopodem ser considerados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938, de 1981:


A) o zoneamento ecológico-econômico e o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;

B) a avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental;

C) a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos;

D) a concessão florestal e a servidão ambiental;

E) o zoneamento agroecológico da cana-de- açúcar e o relatório de impacto ambiental.


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