Direito constitucionalSaúde
- (CONTEMAX 2019)
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, e a lei 8080/90, o direito que deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos é o direito à:
A) Educação.
B) Cultura.
C) Esportes e lazer.
D) Seguridade social.
E) Saúde.
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