Direito constitucionalSaúde
- (FCC 2010)
Em relação ao direito a saúde e a prestação dos serviços de saúde, pode-se afirmar que
A) cabe ao Poder Público legislar sobre a regulamentação, fiscalização e controle.
B) é permitido à pessoa jurídica de direito privado, além da execução dos serviços de saúde, a regulamentação normativa de matérias determinadas.
C) cabe ao Poder Público a função de regulamentação somente dos serviços de saúde cuja execução esteja sob sua responsabilidade.
D) a execução dos serviços de saúde é feita de forma descentralizada, cabendo àquele que a promove as funções de regulamentação, fiscalização e controle.
E) a execução dos serviços de saúde é atividade de competência exclusiva do Poder Público, sendo vedada a terceirização.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 123
Vamos para o Anterior: Exercício 121
Tente Este: Exercício 114
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional