Procura

Direito constitucionalSaúde


EXERCÍCIOS - Exercício 122

  • (FCC 2010)

Em relação ao direito a saúde e a prestação dos serviços de saúde, pode-se afirmar que


A) cabe ao Poder Público legislar sobre a regulamentação, fiscalização e controle.

B) é permitido à pessoa jurídica de direito privado, além da execução dos serviços de saúde, a regulamentação normativa de matérias determinadas.

C) cabe ao Poder Público a função de regulamentação somente dos serviços de saúde cuja execução esteja sob sua responsabilidade.

D) a execução dos serviços de saúde é feita de forma descentralizada, cabendo àquele que a promove as funções de regulamentação, fiscalização e controle.

E) a execução dos serviços de saúde é atividade de competência exclusiva do Poder Público, sendo vedada a terceirização.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 123

Vamos para o Anterior: Exercício 121

Tente Este: Exercício 114

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=3.43ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.55ms))((ts_substr_c=0.94ms))((ts_substr_im=0.93ms))
((total= 6ms))