Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (CONSULPAM 2019)
Acerca da nacionalidade, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:
A) São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
B) De maneira nenhuma a lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
C) Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, são brasileiros natos.
D) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, sem ressalvas.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 9
Vamos para o Anterior: Exercício 7
Tente Este: Exercício 126
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional