Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)

• (CONSULPAM 2019)

Acerca da nacionalidade, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:



A) São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.


B) De maneira nenhuma a lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.


C) Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, são brasileiros natos.


D) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, sem ressalvas.



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