Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.
A nacionalidade brasileira será concedida de ofício aos estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de quinze anos e que não possuam condenação penal.
C) Certo
E) Errado
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