Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (FUNDATEC 2022)
Sobre a condição de brasileiro nato e naturalizado, assinale a alternativa INCORRETA.
A) São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
B) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
C) Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são privativos de brasileiros natos.
D) O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
E) Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiros natos.
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