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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 159

  • (CESPE / CEBRASPE 2021)

A CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado poderá


A) candidatar-se a presidente ou vice-presidente da República, desde que um desses cargos seja ocupado por brasileiro nato.

B) candidatar-se a vice-presidente da República, desde que o candidato a presidente seja brasileiro nato.

C) candidatar-se a vice-governador, desde que o candidato a governador seja brasileiro nato.

D) concorrer a cargo de deputado federal ou senador, desde que não ocupe cargo de presidência nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

E) concorrer a cargo de deputado federal ou senador, desde que não ocupe cargo de presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.


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