Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (Quadrix 2021)
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, enfatiza o aspecto territorial ( jus soli ).
C) Certo
E) Errado
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