Direito constitucionalGarantias do poder judiciário e de seus membros
- (FGV 2019)
João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos submetidos à sua apreciação.
Considerando esse estado de coisas, um assistido da Defensoria Pública questionou sobre a possibilidade de João ser removido compulsoriamente do órgão em que se encontrava, sendo respondido corretamente que tal:
A) não é possível, por força da garantia da inamovibilidade;
B) é possível, desde que fosse decretada, em caráter prévio, a aposentadoria compulsória de João;
C) é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do Conselho Nacional de Justiça;
D) é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do tribunal a que João está vinculado;
E) é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão do Conselho Nacional de Justiça ou do tribunal a que João está vinculado.
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