Direito constitucionalGarantias do poder judiciário e de seus membros

• (FGV 2014)

Marcos é aprovado em concurso para a magistratura do Estado Y e, após tomar posse no cargo de Juiz de Direito, é designado para atuar na Comarca Z, onde atua por mais de cinco anos.
Por força da sua atuação firme na condução de processos criminais, vem a sofrer ameaças físicas. Ele comunica tal fato ao tribunal, que resolve removê-lo ex officioda Comarca, por decisão monocrática do Corregedor do Tribunal de Justiça.
Nos termos da Constituição Federal, tal ato é


A) violador da garantia da inamovibilidade.

B) desprovido de juridicidade, por atingir a vitaliciedade.

C) fundamentado, haja vista a impossibilidade de se garantir a segurança do magistrado.

D) possível, a fim de estabelecer confiança nos jurisdicionados.

E) justificado, a fim de proteger a incolumidade do magistrado.


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