Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (UFMG 2019)

Nos termos da Lei 8.213/91, regulamentada pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA:


A) O nexo causal entre a exposição a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos) com doença ou distúrbio baseia-se em uma sequência de nexos parciais.

B) As doenças causadas pela exposição a agentes ambientais são, na atualidade, mais frequentes do que as decorrentes das condições especiais de trabalho.

C) O médico perito deve verificar, com base nos dados do exame clínico e documentação médica, se a lesão ou doença constada pode decorrer da causa alegada.

D) A distinção entre doença profissional e doença do trabalho é imperfeita, pois, em última análise, ambas são sinônimas.


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