Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (ACEP 2019)

Considerando o benefício auxílio-doença do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), é correto afirmar que:


A) o valor do benefício auxílio-doença corresponde a 93% (noventa e três por cento) do salário de benefício.

B) o auxílio-doença será devido ao segurado que, após cumprida a carência exigida, quando for o caso, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por período de trinta dias consecutivos.


C) não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao RGPS com doença ou lesão invocada como causa para a concessão do benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.


D) se o segurado empregado, por motivo de doença, afastar-se do trabalho durante quinze dias, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar dentro de trinta dias desse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento.



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