Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019)
Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) / NR 5, assinale a alternativa incorreta.
A) É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa-causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
B) O empregador deve garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.
C) O mandato dos membros eleitos da CIPA tem a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
D) O empregador deve designar entre seus representantes o presidente da CIPA, e os representantes dos empregados deve mescolher entre os titulares o vice-presidente.
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