Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (VUNESP 2010)

Entre as atribuições regulamentares da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, consta


A) que todos seus membros devem manifestar-se formalmente sobre a implementação do Programa de Prevenção dos Riscos de Acidentes - PPRA - do estabelecimento.

B) elaborar em conjunto com o empregador ou seu preposto, um plano de trabalho pautado pela ação corretiva, impedindo que situações inseguras provoquem acidentes de trabalho.

C) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor em que se considere haver risco grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores.

D) que cabe à Comissão divulgar e promover, junto aos empregados da empresa, o cumprimento dos aspectos pertinentes à segurança e à saúde no trabalho presentes na contratação coletiva de trabalho.

E) provocar e promover as necessárias discussões para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores.


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