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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 490

  • (IBFC 2019)

A compreensão adequada dos negócios jurídicos enquanto uma categoria estrutural da Teoria Geral do Direito Civil, exige análise em três planos estruturais distintos, quais sejam, plano de existência, plano de validade e plano de eficácia. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta:


A) O Código Civil disciplinou expressamente o plano da existência do negócio jurídico

B) A capacidade do agente e a existência de objeto lícito, possível e determinado ou determinável está no plano da eficácia do negócio jurídico

C) Ao analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma

D) O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo


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