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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 245

  • (FGV 2013)

Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.


A) É anulável o negócio jurídico simulado.


B) É nulo o negócio jurídico realizado por menor relativamente incapaz.


C) É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendente e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.


D) É nulo o negócio jurídico realizado em estado de perigo.


E) É inadmissível, no direito brasileiro, a conversão de negócios jurídicos nulos.


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