Direito civilParte geral

• (FMP Concursos 2011)

Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o evento futuro e incerto previsto como condição suspensiva, serão:


A) inexistentes, porque se considera não escrito o novo pacto.

B) inválidas, porque não se pode alienar ou onerar objeto que já é objeto de outro contrato, sendo tal conduta considerada fraude.

C) plenamente válidas e exigíveis.

D) ineficazes, porque o negócio de oneração ou alienação considera-se submetido à condição resolutiva de não ocorrer o evento previsto como condição suspensiva.

E) Nenhuma das respostas anteriores está correta.


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