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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 151

  • (VUNESP 2014)

De acordo com a legislação civil, são requisitos de validade do negócio jurídico:


A) agente capaz ou relativamente capaz, objeto lícito e determinado e testemunhas presenciais.

B) agente capaz, objeto lícito, possível e determinado (ou determinável) e forma prescrita ou não defesa em lei.

C) duas ou mais pessoas, maiores e capazes, objeto determinado (ou determinável) e instrumento contratual registrado em cartório.

D) duas ou mais pessoas, maiores e capazes, objeto determinado e inexistência de vícios que poderiam levar à anulação do negócio jurídico.

E) agente capaz, objeto lícito e possível e contrato escrito.


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