Direito civilParte geral
- (VUNESP 2014)
De acordo com a legislação civil, são requisitos de validade do negócio jurídico:
A) agente capaz ou relativamente capaz, objeto lícito e determinado e testemunhas presenciais.
B) agente capaz, objeto lícito, possível e determinado (ou determinável) e forma prescrita ou não defesa em lei.
C) duas ou mais pessoas, maiores e capazes, objeto determinado (ou determinável) e instrumento contratual registrado em cartório.
D) duas ou mais pessoas, maiores e capazes, objeto determinado e inexistência de vícios que poderiam levar à anulação do negócio jurídico.
E) agente capaz, objeto lícito e possível e contrato escrito.
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