DiversosDiversos (27)

• (FCC 2018)

O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia” e que “não se presta para ser invocado como precedente vinculanteem caso análogo, mas pode perfeitamente ser referido como argumento de persuasão”. (CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. São Paulo: RT, 2004, p. 177), evidentemente se refere


A) ao overruling .

B) à ratio decidendi .

C) ao distinguishing.

D) ao obiter dictum.

E) à stare decisis.


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