DiversosDiversos (27)

• (Quadrix 2018)

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações  públicas, julgue o item.

Se determinada pessoa física promover o loteamento de terrenos, será  equiparada à pessoa jurídica para efeito do pagamento do imposto sobre  a  renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas.