DiversosDiversos (27)

• (FCC 2018)

Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário


A) são proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel.

B) são suscetíveis de desapropriação a qualquer tempo.

C) são proibidas de desapropriação a qualquer tempo.

D) são suscetíveis de avaliação ou vistoria, mas a desapropriação somente pode ser realizada após dois anos da desocupação do imóvel.

E) são proibidas a avaliação, vistoria ou a desapropriação nos dez anos seguintes à desocupação do imóvel.


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