DiversosDiversos (27)

• (FCC 2018)

Os alimentos gravídicos


A) dependem de prova da paternidade para a aferição da legitimidade passiva do devedor dos alimentos.

B) devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, independentemente de pedido expresso ou de pronunciamento judicial.

C) por se tratar de alimentos deferidos com base em juízo de probabilidade, não autorizam a prisão civil do devedor.

D) deve ser fixado diante de mero indício de gravidez.

E) geram efeitos imediatamente a partir da data em que foram fixados.


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