DiversosDiversos (27)

• (FCC 2018)

Nas operações interestaduais, conforme estabelece a Lei n ^o10.297/1996, a alíquota é de 4%


A) se destinar mercadoria da cesta básica para consumidor de baixa renda, inscrito em programa de alimentação social.

B) quando a mercadoria for orgânica e não transgênica e o destinatário for contribuinte do imposto.

C) se destinar produto em estado natural, não submetido a qualquer processo de transformação, para contribuinte do imposto.

D) quando a mercadoria tiver conteúdo de importação superior a 25% e o destinatário for consumidor final.

E) se destinar produto alimentício, com similar nacional, importado do exterior, não submetido a processo de industrialização, a contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 16

Vamos para o Anterior: Exercício 14

Tente Este: Exercício 169

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Diversos