Direito eleitoralJustiça eleitoral

• (CESPE 2007)

Aos setenta anos de idade, um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aposentou-se, deixando, desse modo, o cargo de desembargador do respectivo TRE.
Acerca da situação acima apresentada e das disposições da Lei n.º 4.737/1965, assinale a opção correta.


A) O TJPA deverá organizar lista tríplice, que será enviada ao TRE, com as indicações de substitutos ao cargo de desembargador desta Corte eleitoral.

B) A referida lista poderá conter nomes de membros do Ministério Público estadual.

C) Os partidos poderão impugnar qualquer indicação constante da lista tríplice e, se julgada procedente a impugnação, a lista será devolvida ao tribunal de origem para complementação.

D) O filho do primo de um dos desembargadores que compõem o TRE não poderá ser nomeado desembargador deste mesmo tribunal, em virtude de seu grau de parentesco.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 198

Vamos para o Anterior: Exercício 196

Tente Este: Exercício 66

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito eleitoral