Direito eleitoralJustiça eleitoral
- (CONSULPLAN 2013)
Na organização da Justiça Eleitoral atuam magistrados titulares e magistrados substitutos. É correto afirmar que os magistrados
A) titulares e substitutos são escolhidos em número igual e na mesma ocasião.
B) titulares são nomeados concomitantemente para atuar em mandato de dois anos, com recondução livre.
C) titulares e os magistrados substitutos não são protegidos pelas garantias da magistratura por atuar em área especial.
D) titulares podem ser reconduzidos, por mais de dois biênios, como magistrados substitutos a qualquer tribunal eleitoral.
E) titulares e substitutos atuam, ao mesmo tempo, em sessões conjuntas convocadas pelo presidente do tribunal eleitoral.
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