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Direito civilCasamento


EXERCÍCIOS - Exercício 150

  • (MPE-PR 2008)

É correto afirmar:


A) É anulável o casamento contraído por infringência de impedimento.

B) A decretação de nulidade de casamento pode ser promovida mediante ação direta, por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, em qualquer hipótese.

C) É nulo o casamento realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges.

D) O casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.

E) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.


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