Direito civilCasamento

• (CESPE 2011)

Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à residência do casal, o juiz, diante da ausência de outros elementos de prova, tomou o débito como contraído a bem da família.
Com base nesse caso, assinale a opção correta.



A) É inadmissível utilizar presunção para resolver a questão, dada a possibilidade de prova oral.


B) Cuida-se de presunção hominis , decorrente da experiência da vida.


C) A decisão tomou a condição de casado como indício de presunção comum absoluta.


D) A condição de casados determina presunção legal relativa de comunhão da dívida.


E) Aplica-se ao caso a presunção legal absoluta de comunhão da dívida.



Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 125

Vamos para o Anterior: Exercício 123

Tente Este: Exercício 40

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil