Procura

Direito civilCasamento


EXERCÍCIOS - Exercício 57

  • (MPE-SP 2015)

Sobre o regime de bens do casamento, assinale a alternativa correta:


A) A Código Civil alterou o ordenamento jurídico brasileiro para impor o princípio da imutabilidade absoluta do regime matrimonial de bens.

B) É vedada qualquer modificação no regime de bens de casamento celebrado antes da vigência do Código Civil de 2002.

C) A alteração do regime de bens na união estável depende de homologação judicial e prévia oitiva do Ministério Público.

D) O regime da separação obrigatória de bens do casamento poderá ser alterado pelos nubentes com mais de 70 anos de idade.

E) Cessada a causa suspensiva da celebração do casamento, será possível aos cônjuges modificar o regime obrigatório de bens do casamento para o eleito pelo casal.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 58

Vamos para o Anterior: Exercício 56

Tente Este: Exercício 37

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=7.94ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.55ms))((ts_substr_c=0.96ms))((ts_substr_im=0.85ms))
((total= 10ms))